A BARRICA é uma associação sem fins lucrativos, tem a sua sede no centro da cidade de Aveiro, na Praça Dr. Joaquim de Melo Freitas, junto aos Arcos, em edifício mandado construir pela CMA e do IEFP, com fundos comunitários.
A BARRICA surgiu em 1978, como Grupo de Artesãos da Região de Aveiro, com sede no Edifício da Comissão de Turismo de Aveiro. Em 30 de Julho de 1984 foi inscrita A Barrica - Cooperativa de Artesãos da Região de Aveiro CRL na Conservatória do Registo Comercial de Aveiro, cujos sócios fundadores representavam a totalidade dos artesãos da cidade de Aveiro. Desde 2002, tem a designação actual de Associação de Artesãos da Região de Aveiro - A Barrica.
A vocação d’A BARRICA é promover as artes e ofícios, contribuindo para a dignificação dos artesãos e das actividades artesanais; promover actividades que incentivem o conhecimento e a difusão do património artesanal; promover a formação profissional dos artesãos; comercializar os produtos artesanais, designadamente os que resultam do trabalho dos seus associados, através do posto permanente de exposição e venda, existente na sua sede.
A BARRICA estabelece relações de cooperação com outras entidades, públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, bem como tem um papel activo como sócia da Federação Portuguesa de Artes e Ofícios, cujo objectivo contribui para a defesa dos legítimos direitos e interesses das Associações que a constituem.
No posto permanente de exposição e venda d’A BARRICA podem ser encontrados trabalhos em Cerâmica, Concha, Madeira, Vidro, Ferro e Tapeçaria.
A BARRICA faz parte da Comissão Organizadora da FARAV – Feira de Artesanato da Região de Aveiro e tem como actividade regular a organização da Feira Mensal de Artes & Ofícios, que se realiza ao segundo domingo de cada mês na Praça Dr. Joaquim de Melo Freitas (junto aos Arcos), em Aveiro.
É constituída por tempo indeterminado, uma associação denominada ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DA REGIÃO DE AVEIRO "A BARRICA", sem fins lucrativos, adiante designada apenas por Associação, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
A Associação tem a sua sede na Praça Dr. Joaquim de Melo Freitas, na Freguesia da Vera Cruz, Concelho de Aveiro, podendo ser transferida para outro local situado na sua área geográfica de intervenção, que é o Distrito de Aveiro, mediante deliberação simples da Assembleia Geral.
A Associação tem por objecto a protecção e desenvolvimento do artesanato do Distrito de Aveiro.
Tendo em vista a prossecução do Artigo anterior, contribuindo para a dignificação dos artesãos e das actividades artesanais, a Associação poderá empreender, por meios próprios, ou com o apoio de entidades públicas ou privadas, acções diversas, que visem, designadamente:
Haverá três tipos de associados: fundadores, aderentes e honorários.
Serão associados fundadores todos aqueles que subscreverem a escritura de constituição da associação.
Serão associados aderentes:
Secção I - Da Assembleia Geral
Secção II - Da Direcção
Secção III - Do Conselho Fiscal
Secção IV - Do Conselho Consultivo
A Associação obriga-se com a assinatura de dois membros da Direcção, sendo obrigatória a do Presidente, salvo em questões de mero expediente em que é suficiente a assinatura de um único membro da Direcção.
O património da Associação é constituído por:
A Direcção constituirá um “Fundo do Artesão”, para o qual reverterão as receitas referidas no artigo anterior, que se destina a prover a todas as realizações consentâneas com o objecto da Associação.
Em tudo o que não estiver previsto nos presentes Estatutos, aplicar-se-ão supletivamente as disposições da Lei vigente em matéria de associações.
Decreto-Lei 110/2002 (download)
Altera e republica o Decreto-Lei nº 41/2001, que aprova o Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal.
Portaria 1193/2003 (download)
Aprova as normas regulamentares relativas ao Processo de Reconhecimento de Artesãos e Unidades Produtivas Artesanais, ao Repertório de Actividades Artesanais e ao Registo Nacional do Artesanato.
Portaria 1085/2004 (download)
Define os critérios para os artesãos poderem utilizar o símbolo de qualidade nos seus produtos.
Se é artesão e pretende iniciar o processo de obtenção de Carta de Artesão, dirija-se à sede d'A Barrica na Praça Dr. Joaquim de Melo Freitas, onde lhe serão fornecidos os formulários necessários e esclarecidas as dúvidas que tiver.